O que é e para que serve a SIPAT?

A SIPAT ou Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi instituída pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, através da Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), cujo o título é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A CIPA é obrigatória em todas as organizações privadas, públicas e demais estabelecimentos que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-05 (Dimensionamento da CIPA).

Entre suas atribuições, a CIPA tem a responsabilidade de promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver, a SIPAT.

Duração da SIPAT

Como o próprio nome diz, a SIPAT terá duração de uma semana e deve ser realizada anualmente, durante o horário de trabalho, visando possibilitar a participação da maioria dos empregados do estabelecimento.

O que é e qual o significado da SIPAT?

Conforme já vimos, a sigla SIPAT significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

A SIPAT é um evento realizado anualmente pelas empresas, que consiste em tratar de forma incisiva determinados assuntos relacionados à segurança e saúde no trabalho, mediante a realização de treinamentos, palestras, dinâmicas, etc.

Como surgiu a SIPAT

Apesar do Decreto nº 34.715/1953, que instituiu a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SPAT).

O termo SIPAT surgiu em 1978, a partir da publicação da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras (NR) do capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Desde que surgiu, a SIPAT é uma atribuição da CIPA, que deve promovê-la, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver.

⇒ Leia também: CIPA e SIPAT: Qual a diferença e a relação entre elas?

Para que serve a SIPAT

A SIPAT tem como objetivo sensibilizar e orientar os trabalhadores a respeito de diversos temas, sobretudo, relacionados aos riscos ocupacionais existentes nas atividades ou nos locais de trabalho, bem como as medidas de prevenção a serem adotadas.

Dessa forma, a SIPAT tem a finalidade de informar e orientar os trabalhadores, de forma prática e dinâmica, a respeito de assuntos relacionados à segurança e saúde no trabalho, bem como reforçar as ações já praticadas pela empresa, minimizando ou eliminando a ocorrência dos acidentes e das doenças ocupacionais.

Logo da SIPAT

Legalmente, não existe nenhum logo ou logotipo oficial da SIPAT. Porém, a imagem mais utilizada pelos organizadores é a exibida abaixo:

É importante destacar, que a SIPAT na atividade de mineração se chama Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Mineração (SIPATMIN), nas empresas portuárias de Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário (SIPATP) e nas atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura de Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SIPATR).

⇒ Leia também: O que é a SIPATMA?

Como funciona a SIPAT

A SIPAT funciona como um importante instrumento na promoção da segurança e saúde ocupacional, tornando o ambiente de trabalho mais saudável e seguro, influenciando positivamente na produtividade, na qualidade dos produtos e serviços, bem como no comprometimento dos trabalhadores com relação às medidas de segurança adotadas pela empresa.

Como organizar a SIPAT

Para saber como realizar uma SIPAT, por favor, acesse o texto: Como Organizar uma SIPAT – Passo a Passo.

Benefícios da SIPAT

A SIPAT possui diversos benefícios. Entre eles, podemos destacar:

• Redução dos acidentes e das doenças ocupacionais;
• Redução das despesas administrativas e médicas;
• Redução dos gastos com absenteísmo e rotatividade;
• Aumento da produtividade;
• A melhora na relação entre os trabalhadores, supervisores e diretores;
• Maior adesão às medidas preventivas;
• Estimula o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho.

A importância da SIPAT

A SIPAT tem uma grandiosa importância no que tange a segurança e saúde dos trabalhadores, possibilitando ações capazes de trazer resultados muito gratificantes, tanto para empresa como para o trabalhador.

E assim, favorecendo a redução do índice nacional de acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, o que beneficia a sociedade, as empresas e o país em geral.