A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é uma das principais ferramentas para promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Dentro dessa comissão, o vice-presidente da CIPA desempenha um papel fundamental, atuando como suporte ao presidente e garantindo a continuidade das atividades da comissão.
Mas, afinal, quem escolhe o vice-presidente da CIPA? Quais são suas atribuições e responsabilidades? Neste texto, vamos explorar essas questões com base na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) e em boas práticas de segurança do trabalho.
Quem escolhe o vice-presidente da CIPA?
O vice-presidente da CIPA é escolhido entre os representantes dos empregados, ou seja, os membros eleitos pelos colaboradores da empresa.
De acordo com a NR-5, o vice-presidente é geralmente o mais votado na eleição da CIPA, garantindo que ele tenha o apoio da maioria dos empregados. Essa escolha é feita de forma democrática e transparente, assegurando que o vice-presidente tenha a confiança e a credibilidade necessárias para desempenhar suas funções.
O que faz o vice-presidente da CIPA?
O vice-presidente da CIPA tem como principal função auxiliar o presidente na coordenação das atividades da comissão. Ele atua como um substituto natural do presidente, assumindo suas responsabilidades em caso de ausência ou impedimento. Entre as principais atribuições do vice-presidente da CIPA, destacam-se:
- Substituir o presidente: O vice-presidente assume as funções do presidente em caso de ausência, licença ou impedimento, garantindo a continuidade dos trabalhos da CIPA.
- Participar das reuniões e inspeções: Ele colabora com o presidente na organização das reuniões ordinárias e extraordinárias, além de participar das inspeções no ambiente de trabalho.
- Apoiar na elaboração de relatórios e sugestões: O vice-presidente auxilia na elaboração de relatórios, sugestões e demandas apresentadas à direção da empresa.
- Promover campanhas de conscientização: Ele ajuda a promover ações de prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e assédio, incentivando a participação dos colaboradores.
- Colaborar na implementação do PGR e do PCMSO: O vice-presidente apoia o presidente na execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Quem deve ser o vice-presidente da CIPA?
O vice-presidente da CIPA deve ser um profissional comprometido com a segurança e a saúde no trabalho, com capacidade de liderança e boa comunicação. Ele deve ter o perfil para:
- Representar os interesses dos empregados: Como membro eleito, o vice-presidente deve defender os direitos e necessidades dos colaboradores.
- Trabalhar em equipe: Ele deve colaborar com o presidente e os demais membros da CIPA, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
- Ser proativo: O vice-presidente deve estar sempre atento aos riscos no ambiente de trabalho e propor medidas para eliminá-los ou minimizá-los.
Estabilidade do vice-presidente da CIPA
O vice-presidente da CIPA, como membro eleito, tem estabilidade no emprego garantida pela NR-5. Essa estabilidade começa no momento da candidatura e se estende até um ano após o término do mandato. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, garantindo que possa desempenhar suas funções com autonomia e segurança.
Treinamentos obrigatórios para o vice-presidente da CIPA
A NR-5 determina que o vice-presidente da CIPA deve receber treinamentos obrigatórios, com carga horária mínima definida. Esses treinamentos abordam temas como:
- Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
- Prevenção e combate ao assédio moral e sexual.
- Análise de riscos ambientais e psicossociais.
- Legislação trabalhista e normas regulamentadoras.
- Noções de primeiros socorros.
- Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs).
O treinamento deve ser realizado antes do início das atividades da comissão e de forma periódica, garantindo que o vice-presidente esteja sempre atualizado.
Entender quem escolhe o vice-presidente da CIPA e quais são suas funções é fundamental para empresas e colaboradores que buscam fortalecer a cultura de prevenção e bem-estar no trabalho. Com base na NR-5 e nas boas práticas de segurança do trabalho, é possível garantir que a CIPA, liderada por um vice-presidente capacitado e comprometido, cumpra seu papel de forma eficaz e transformadora.
