Como Calcular Periculosidade

Aprenda como calcular periculosidade, ou seja, como calcular o valor do adicional de periculosidade.

O que é periculosidade?

Caracteriza-se a periculosidade quando o trabalhador atua em atividades consideradas perigosas, em que fica constantemente exposto a agentes que oferecem risco à sua vida e à sua integridade física.

Quais atividades são consideradas perigosas?

De acordo com o artigo 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, ofereçam alto risco para o trabalhador em virtude de exposição permanente a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou violência física (nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial).

Atividades envolvendo substâncias radiativas e radiação ionizante também são consideradas perigosas, segundo as Portarias 3.393/87 e 518/03 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Recentemente foi incluído ao dispositivo o §4º, que considera perigosas as atividades de trabalhadores que utilizem motocicleta, como os motoboys, mototaxistas e motofretistas.

Diferença entre periculosidade e insalubridade

Enquanto a periculosidade ameaça a integridade física do trabalhador, a insalubridade oferece risco à sua saúde.

Apenas as atividades descritas nos dispositivos legais citados são consideradas perigosas. Já as atividades consideradas insalubres são as que expõem o trabalhador a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde, acima dos limites estabelecidos pela NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os agentes considerados insalubres estão listados no Anexo IV do Decreto nº 3.048/99.

Adicional de periculosidade

Quem trabalha nestas condições tem direito a receber o adicional de periculosidade, uma espécie de compensação financeira para os empregados que trabalham sob condições de risco.

Embora o texto da lei exija exposição permanente aos agentes considerados perigosos, o Tribunal Superior do Trabalho entende que a exposição intermitente também gera direito ao adicional, desde que não seja apenas ocasional ou por período de tempo reduzido. Este entendimento está consolidado na Súmula 364.

Como calcular periculosidade

O valor do adicional de periculosidade está previsto no §1º do artigo 193 da CLT, e deverá ser de 30% sobre o salário base do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

O Enunciado nº 191 do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu uma única exceção: o empregado que trabalha com energia elétrica deverá receber o adicional de periculosidade de 30% sobre o valor total do salário.

Não é permitido o acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Caso o trabalhador tenha direito a ambos, poderá optar pelo recebimento do mais vantajoso.