Canteiro de Obra e Frente de Trabalho – Qual a Diferença?

Canteiro de Obra e Frente de Trabalho

Não é difícil, encontrarmos durante uma simples leitura de alguma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE as seguintes palavras “Canteiro de Obra” e/ou “Frente de Trabalho”.

Por exemplo: O item 18.37.7.5 da norma regulamentadora nº 18, da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978:

“18.37.7.5 A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento – canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço – acompanhada das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de trabalho, e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do Sindicato da categoria“.

Qual a Diferença Canteiro de Obra e Frente de Trabalho?

• Canteiro de Obra:

De acordo, a letra “f“ do item 1.6 da norma regulamentadora nº 01, considera canteiro de obra:

Como a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

• Frente de Trabalho:

Da mesma forma de canteiro de obra, na letra “g“ do item 1.6 da norma regulamentadora nº 01, considera frente de trabalho:

Como a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Bônus

• Empresa – É todo estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos.

• Estabelecimento – Cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório.

• Setor de Serviço – É a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento.