Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Saiba o que fazer!

Milhares de trabalhadores sofrem assédio moral diariamente no local de trabalho e não sabem. Muitos acabam desenvolvendo depressão, hipertensão, distúrbios do sono e outros problemas de saúde a longo prazo.

Saiba se você é vítima de assédio moral e qual atitude pode tomar a respeito.

O que é assédio moral no ambiente de trabalho?

O assédio moral é a exposição do empregado a situações ridículas, humilhantes ou constrangedoras, repetidamente e por um período de tempo prolongado.

No assédio moral, o agente se aproveita de sua superioridade hierárquica para humilhar o funcionário, que tem medo de reagir e perder o emprego. Há também situações em que o agente procede a uma degradação permanente das condições de trabalho, para obrigar o trabalhador a pedir demissão.

Embora não tenha previsão legal expressa, o assédio moral infringe o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à imagem e à honra das pessoas, garantidos pelos incisos III e X do artigo 5º da Constituição Federal.

O que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho?

Configura-se assédio moral quando um ou mais superiores hierárquicos frequentemente tratam o funcionário de maneira discriminatória, humilhante ou que dificulte propositadamente o trabalho do empregado. Entre alguns exemplos reconhecidos pela jurisprudência, pode-se citar:

• Metas inalcançáveis;
• Impor fantasias ou danças como punição;
• Negar folgas sem motivo justo;
• Isolar o funcionário ou deixa-lo sem função relevante;
• Desacreditar a capacidade do funcionário;
• Ameaças, acusações sem fundamento e ofensas pessoais;
• Revistas íntimas;
• Vigilância agressiva e constante;
• Expor o funcionário ao ridículo diante dos colegas;
• Frequentes trocas de turno ou de local de trabalho.

Vale lembrar que o assédio moral se caracteriza pela continuidade, e não por uma ou outra situação isolada. Cobranças e críticas ao trabalhador são perfeitamente lícitas, e somente configuram assédio moral se feitas de maneira humilhante, vexatória ou agressiva.

⇒ Leia também: Tipos de Assédio Moral no Trabalho.

Assédio moral no ambiente de trabalho gera indenização?

Sim. O assédio moral causa danos muitas vezes irreversíveis à autoestima, à imagem e à saúde física e mental do trabalhador. Por isso, a jurisprudência é pacífica em conceder indenização por danos morais às vítimas.

O que fazer no caso de assédio moral no ambiente de trabalho?

Empresas com alta competitividade e locais de trabalho informais e, por isso, mais abertos a brincadeiras são campeões de ocorrência de casos de assédio moral.

O trabalhador que se sente assediado deve manter a calma e a cabeça erguida e reunir provas, por exemplo: e-mails, testemunhas, laudos médicos constatando stress excessivo ou depressão.

Em empresas de grande porte, uma alternativa é conversar com o superior hierárquico do agressor. Se não resolver, o jeito é pedir demissão e ingressar com ação trabalhista para receber as verbas rescisórias e eventual indenização por danos morais.

O assédio moral no ambiente de trabalho autoriza o empregado a rescindir o contrato de trabalho por justa causa do empregador, pois a maioria das agressões pode ser encaixada em um dos incisos do artigo 483 da CLT. Neste caso, o empregado recebe todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.