Saiba o que é o B31, B32, B91, B92, B93 e B94, tal como suas diferenças. Confira!
O INSS classifica seus benefícios por espécies e cada uma possui um número para sua identificação.
Quais as Diferenças entre B31, B32, B91, B92, B93 e B94?
Essa configuração é a forma do INSS se referir às diversas espécies de benefício existentes. Cada número corresponde a uma espécie distinta e apenas com essa numeração já é possível identificar os direitos e requisitos que envolvem cada uma delas.
Há diversas outras espécies. Por exemplo, B42 é Aposentadoria por Tempo de Contribuição, B41 é Aposentadoria por Idade, entre outros. Serão analisadas neste artigo, no entanto, as espécies decorrentes de incapacidade para o trabalho.
B31 – Auxílio-doença Previdenciário
É o benefício devido ao segurado que após cumprida a carência exigida, quando for o caso, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
Trata-se do auxílio-doença comum, neste benefício a incapacidade para o trabalho é decorrente de uma doença ou acidente que não tem referência com a atividade exercida.
Características:
- Carência – 12 meses;
- Valor – 91% do salário de benefício;
- Volta ao trabalho – é definida pela perícia médica do INSS.
B32 – Aposentadoria por Invalidez
É o benefício devido ao segurado que, independentemente de estar em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Características:
- Carência – 12 meses;
- Valor – 100% do salário de benefício;
- Volta ao trabalho – o INSS poderá convocar o segurado a qualquer tempo, para que se submeta à perícia e seja verificado se o mesmo permanece incapaz para o trabalho.
B91 – Auxílio-doença Acidentário
Possui o mesmo conceito do B31, mas a incapacidade, nesse caso, deve ser decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional e o segurado deve ser empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial.
A definição se o auxílio-doença será de natureza previdenciária ou acidentária será realizada pela perícia médica do INSS, após verificação se a incapacidade do segurado para o trabalho possui relação com a atividade exercida.
Características:
- Carência – isento de carência;
- Valor – 91% do salário de benefício;
- Volta ao trabalho – é definida pela perícia médica do INSS.
B92- Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Possui o mesmo conceito do B32, mas a incapacidade, nesse caso, deve ser decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional e também está limitado às categorias citadas na espécie B91.
Características:
- Carência – isento de carência;
- Valor – 100% do salário de benefício;
- Volta ao trabalho – o INSS poderá convocar o segurado a qualquer tempo, para que se submeta à perícia e seja verificado se o mesmo permanece incapaz para o trabalho.
B93 – Pensão por Morte por Acidente de Trabalho
É o benefício concedido aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho, também restrito às categorias citadas na espécie B91.
Para aqueles que pertencem a categorias diferentes, na hipótese de óbito do segurado, o benefício concedido aos dependentes é o B21 – Pensão por Morte Previdenciária.
Características:
- Carência – independe de carência;
- Valor – 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
B94 – Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício com característica de indenização, devido ao empregado, trabalhador avulso e segurado especial que ficaram com sequelas definitivas após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza.
A confirmação da sequela será feita pela perícia médica do INSS e o acidente que deu origem a ela deve ter, necessariamente, ocorrido no período de manutenção de qualidade de segurado.
Características:
- Carência – independe de carência;
- Valor – 50% do salário de benefício;
- Volta ao trabalho – não interfere na volta ao trabalho.
tirar proteção contra cópia fica top
excelente material
O INSS é bem esperto,me afastei duas vezes com o b.91 fiquei com sequelas devido ao trabalho.Nunca me falaram que eu tinha direito ao b.94.Sorte a minha que sempre estou procurando informação.
A cinco anos fui diagnosticado com doença de STARGARDT , perdi boa parte da minha visão central , na época eu era motorista de diretoria e fui impedido de dirigir profissionalmente , continuo na mesma empresa porem em outra função , na qual eu perdi muito ,pois o meu salario atual é menor que o dos motoristas , alguem sabe me ajudar como conseguir algum beneficio .
Ola boa tarde me chamo Elias, já recebo a espécie 94 quero saber só recebo a metade do salario mínimo ! To triste com isso posso pedir revisão ou solicitar a troca da espécie para o 92 ?
Quem falece em acidente de trabalho,recebe é o B21 ou B93?e pode o INSS cessar o benefício com quatro meses,pois o casamento teve menos de dois anos mais juntos tinham seis,mais faleceu na empresa no caso a viúva recebe só por quatro meses?.
Fiquei 8 anos afastado pelo o inss por acidente de trabalho bem 91 no B 53606075 e té hoje não recebi o meu direito fiquei com sequela pelo o acidente de trabalho eles só colocar no papel porque na prática não faz nada
O seu caso carece de maiores informações. È preciso saber se Senhor passou pelo Centro de Reabilitação Profissional, se lhe deram um ” certificado de reabilitação”, se consta desse certificado redução da capacidade laborativa, etc
B21 é pensão por morte
Estou mais de 08 anos sem contribuicao ao inss mas ja tenho aproximadamente 12 anos de contribuicao.
Aconteceu que quebrei o humero e estou sem meus proventos basicos estando 170 dias com gesso e fisioterapia eu tenho fireito a algum beneficio sendo que fraqueza no braco tremedeira movimento incompleto e muita dor
Bom dia queria saber o que fazer já to afastado a 1 ano é 4 meses dos três cirurgia da síndrome do túnel do carpo ,cirrugia no ombro ligamento do manguito rotador com o do bicep .sentia alguma coisa mais não o suficiente pra atrapalhar meu trabalho até entrar nessa empresa onde trabalha com peso é repetições prolongada e precisei fazer cirurgia e to com muita dificuldade após as cirurgia ,não é mais a mesma coisa o que posso fazer to como b31 ta certo isso
Boa tarde! Gostaria de saber se a competência para ajuizar ação de conversão de auxílio doença acidentário (B91) em aposentadoria por invalidez é da Justiça Federal (TRF1) ou da Justiça Comum (TJDFT)?
Obrigada desde já!
Recebo o B 94 a 8 meses, caso venha a sair da empresa deixo de receber?
O beneficio é cessado?
Devo entrar com auxilio doença em Julho, devido cirurgia em meu OMBRO, vou perder meu B94?
Você poderia falar sobre o B36 – Auxílio Acidente Previdenciário, quando não é acidentário?